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A Cadeia da Relação
do Porto foi criada em 27 de Julho de 1582.
Por falta de instalações próprias, começou
por funcionar na Câmara Municipal, então instalada
na Rua de S. Sebastião, no edifício que, por
causa disso, passou também a ser conhecido por Paço
Rolaçon. Poucos anos depois o Tribunal transferiu-se
para o palácio dos Condes de Miranda (onde permaneceu
até 1608) no desaparecido Largo do Corpo da Guarda
que ficava ao cimo da rua que ainda existe com esta denominação.
Os desembargadores eram obrigados a usar barba comprida e
a não fazer visitas.
A Relação manteve-se em actividade, sem sede
própria, durante mais de vinte anos. Com efeito foi
só em 1603 que Filipe I ordenou que se construísse
uma casa para receber a Relação e a Cadeia.
Também esta sofria do mal do tribunal falta de instalações.
Andou pela Albergaria dos Palmeiros (1461), que ficava perto
da actual Rua de S. João; aparece referenciada, em
1490, num casebre entre as ruas Chã das Eiras e de
Santo António do Penedo, numa artéria que ainda
há pouco se chamava Travessa da Cadeia; depois instalou-se
(1504) numa casa junto à Sé e mais tarde nos
baixos da Casa da Câmara. A ordem de Filipe I, no entanto,
só começou a ser cumprida em Julho de 1606,
quando, sob a direcção do corregedor Manuel
Sequeira Novais, se deu início às obras no Campo
do Olival. Os trabalhos duraram três anos e foram pagos,
em grande parte, com dinheiros provenientes das remissões
dos degredos para África. Isto é, quem era condenado
a degredo para a costa de África se pagasse
uma determinada quantia, resgatava a pena que cumpria cá.
O edifício, considerado enorme, custou tanto dinheiro
que durante o tempo da sua construção não
foram feitas mais obras na cidade. No entanto, deve ter sido
mal construído porque no dia 1 de Abril de 1752, em
Sábado de Aleluía, ruiu completamente e a Relação
regressou às instalações da Câmara
Municipal.
Uma nova casa para a sede da Relação e da Cadeia
começou a ser construída sobre os escombros
da anterior, em 1765, por iniciativa do regedor das Justiças
e governador das Armas do Porto, João de Almada Melo,
segundo uma planta elaborada para o efeito pelo engenheiro
e arquitecto Eugénio dos Santos Carvalho que foi um
dos intervenientes na reconstrução da Lisboa
pombalina. A obra que custou 200 contos, durou trinta anos,
pois só ficou concluída em 1796. Albergou a
sede do Tribunal da Relação e serviu de cadeia
até aos nossos dias.
É um dos edifícios de referência na história
do Porto. As enxovias tinham nomes de santos: Santo António,
Sant Ana, para homens; Santa Teresa, para mulheres;
e Santa Rita para menores. A prisão oficina estava
sob a protecção do Senhor de Matosinhos e as
prisões de castigo tinham por patrono S. Victor. Havia
ainda os salões (do Carmo e de S. José) para
homens e mulheres. Diferenciavam-se das celas por terem o
chão de madeira mas pagava-se para ficar neles 1$500
reis.
Na sala do tribunal havia uma capela porque as Ordenações
do Reino determinavam que o governador acolherá
um sacerdote, que em todos os dias pela manhã diga
missa na casa da Relação no Oratório
.
Os presos ouviam a missa das grades das prisões e corredores
que davam para o saguão. Mas como não havia,
mesmo assim, capacidade para tanta gente, a missa era num
Domingo para o detidos de determinadas celas e no outro Domingo
para os das outras prisões.
A algumas das celas andam ligados nomes famosos. No número
8 dos chamados quartos de Malta (eram catorze) passou, por
exemplo, o duque da Terceira (António José de
Sousa Manuel e Meneses Severim de Noronha) lugar tenente da
rainha D. Maria II nas províncias do Norte, detido
em Outubro de 1846, juntamente com vários generais
e oficiais; Camilo Castelo Branco ocupou (1860) o quarto número
12, enquanto a Ana Plácido recolhia ao pavilhão
das mulheres, acusados, ambos, do crime de adultério.
Na cela que Camilo ocupara daria entrada mais tarde o célebre
banqueiro Roriz. E no quarto a seguir (13) esteve Urbino de
Freitas, professor da faculdade de Medicina, acusado de ter
assassinado por envenenamento uns sobrinhos para ficar senhor
da herança que a eles caberia. O salteador José
do Telhado, o caudilho miguelista Pita Bezerra e o jornalista
e político João Chagas também conheceram
as masmorras da velha cadeia.
Em 1961 começa a ser construído o novo estabelecimento
prisional do Porto, em Custóias, com plano do arquitecto
Rodrigues Lima. No entanto, a estrutura inicial foi abandonada
e o edifício, que se pretendia modelar nunca acabou
de ser construído. Foi rapidamente ocupado pelos reclusos
da Cadeia da Relação, por razões de força
maior e conforme determinação superior, em 29
de Abril de 1974. Assim o novo Estabelecimento Prisional do
Porto, em Custóias, que passou a receber irregularmente
reclusos preventivos, que devem aguardar julgamento próximo
do local do tribunal, como acontecia na cidade do Porto -,
foi alargado para aumentar a sua capacidade, substituindo
a Cadeia da Relação.
Em 1974, deu-se a ocupação revolucionária
do edifício da Cadeia da Relação. Várias
famílias e grupos não familiares procuraram
aí abrigo e durante largo tempo o edifício sofreu
um desgaste inesperado, degradando-se rapidamente.
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