De acordo com as legislação de proteção de dados pessoais em vigor, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de Abril de 2016 (RPGD), e a Lei nº 58/2019 de 8 de Agosto da Assembleia da República, apenas com o seu consentimento podemos inscrevê-lo na nossa Lista de Contactos/Distribuição (Mailing List).

Assim, nos termos previstos e para que possa receber informações sobre o Centro Português de Fotografia e sobre as atividades que promove, solicitamos o seu consentimento para tratamento dos dados pessoais solicitados para o efeito. Neste contexto fornecemos abaixo informações importantes relativas ao tratamento dos seus dados.

O Centro Português de Fotografia é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais. E no contexto da nossa missão de assegurar a conservação, valorização e proteção legal do património fotográfico, informamos que o tratamento dos seus dados pessoais tem como finalidade o envio de informações sobre o Centro Português de Fotografia e sobre as suas atividades (exposições, seminários, alterações de horário excecionais, entre outras).

Salvo obrigação legal, os dados não serão comunicados a terceiros. E serão conservados apenas enquanto existir interesse mútuo para manter o consentimento para a recepção das divulgações do CPF.

Enquanto titular dos dados pessoais recolhidos, goza de vários direitos, nomeadamente, o direito de retirar o consentimento a qualquer momento, de solicitar ao CPF acesso aos seus dados pessoais, assim como de os retificar ou apagar, limitar ou opor-se ao seu tratamento. Da mesma forma, tem o direito à portabilidade dos dados e de apresentar reclamação à autoridade de controlo, Comissão Nacional de Proteção de Dados, se considerar que o tratamento não cumpre as normas em vigor.

Poderá a qualquer momento, exercer o seu direito de retirar o consentimento, pedir a correção, modificação, restrição ou eliminação dos seus dados, através do endereço de e-mail comunicacao@cpf.dglab.gov.pt.